O PPGD – UEBAS, Programa de Pós-Graduação em Direito, em formato associativo (UEFS–UNEB–UESC–UESB), esteve presente no 187º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizado no edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Na ocasião, a Profª Dra. Márcia Misi e a mestranda Mariana Rozario apresentaram as observações elaboradas pelo GERIDH – Grupo de Estudos e Relações Internacionais em Direitos Humanos, por meio de petição de amicus curiae, em resposta ao pedido de Opinião Consultiva (OC-33), que trata da democracia como direito humano autônomo no âmbito do sistema interamericano, submetido à Corte pelo Estado da Guatemala. Além da representação da UEFS, houve intervenção de grupos de pesquisa vinculados à várias universidades do continente americano, organizações não governamentais com atuação transnacional, órgãos públicos de vários Estados e algumas representações estatais. A audiência ocorreu entre os dias 17 e 20 de março de 2026 e foi um espaço de interação da Corte Interamericana de Direitos Humanos com todas as entidades que estiveram presentes. Quem quiser acompanhar a intervenção da UEFS é só acessar o link: https://www.youtube.com/live/jbBTO31PQbc
