Documentos
Base Normativa do Programa Acadêmico em Direito
| Instrumento | Assunto | Acesso |
| Portaria MEC n. 213, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2025. | Reconhecimento do mestrado acadêmico do Programa de Pós-graduação em “Direito”, em formato associativo da Universidade Estadual de Feira de Santana, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. | Link |
| Resolução CONSEPE n° 032/2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 05 de abril de 2025. | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da Universidade Estadual de Feira de Santana | Link |
| Resolução CONSU n° 1698/2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 18 de junho de 2025 | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da Universidade do Estado da Bahia | Link |
| Resolução CONSEPE n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, 30, de abril de 2025. | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz | Link |
| Resolução CONSEPE n° 15/2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, 09, de maio de 2025. | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia | Link |
Normas Gerais das Políticas de Ações Afirmativas – IES SEDE
| Instrumento | Assunto | Acesso |
| Resolução CONSEPE n° 061/2022 | Altera a Resolução CONSEPE 088/2021 que dispões sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos. | Link |
| Resolução CONSEPE n° 088/2021 | Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos. | Link |
Portarias das Comissões
| Instrumento | Assunto | Acesso |
| Portaria nº 002/2026 | A Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Acadêmico em Associação (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e Universidade do Estado da Bahia – UNEB), designada pela Portaria nº 002/2026, é composta pelos seguintes membros: | Link |
| Portaria nº 001/2026 | A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Acadêmico em Associação (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e Universidade do Estado da Bahia – UNEB), designada pela Portaria nº 001/2026, é composta pelos seguintes membros: | Link |