Nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), constituído em associação entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), realizou, no campus da UESB, em Vitória da Conquista, o III Seminário de Planejamento e Integração e o I Seminário de Pesquisa: Direito, Cidadania e Territorialidades. Os eventos reuniram docentes, pesquisadores, mestrandos e representantes das instituições associadas, constituindo um espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva voltado ao fortalecimento do Programa, à integração entre as universidades e à consolidação de sua política de pesquisa. III Seminário de Planejamento e Integração Realizado no dia 19 de agosto, no Salão do Júri da UESB, o III Seminário de Planejamento e Integração propôs uma reflexão sobre a identidade acadêmica do Programa, seus compromissos científicos e sociais e os caminhos para o seu desenvolvimento institucional. A programação foi iniciada com o acolhimento dos participantes e a abertura oficial, seguida de rodada de debates em torno do relatório preliminar de Autoavaliação com o objetivo de apontar diretrizes para o Planejamento Estratégico do PPGD, desenvolvido ao longo dos turnos matutino e vespertino. O encontro possibilitou a análise coletiva das atividades desenvolvidas pelo PPGD, a discussão de desafios relacionados à sua consolidação e o planejamento de ações acadêmicas e institucionais. Mais do que uma atividade administrativa, o Seminário constituiu um momento de integração entre as universidades associadas e de reflexão sobre os rumos do Programa, considerando sua proposta acadêmica e sua inserção no campo do Direito, Territorialidades e Cidadania. I Seminário de Pesquisa: Direito, Cidadania e Territorialidades Nos dias 20 e 21 de agosto, também na UESB, foi realizado o I Seminário de Pesquisa: Direito, Cidadania e Territorialidadese teve como eixo provocador a questão “Pesquisa em Direito. Em que direito?”. Este encontro foi concebido como espaço de interlocução entre docentes, pesquisadores, mestrandos e instituições parceiras, com o propósito de fortalecer a pesquisa jurídica desenvolvida no âmbito do Programa e ampliar a cooperação acadêmica e interinstitucional. A programação do dia 20 contou com mesa de abertura, palestra inaugural, apresentação e discussão dos Projetos Estruturantes do Programa e a mesa-redonda “Pesquisas em Direito: indagações, críticas e possibilidades”. A palestra inaugural foi conduzida pela Dra. Luciana Espinheira da Costa Khoury, do Ministério Público do Estado da Bahia, contribuindo para o debate sobre as interfaces entre pesquisa jurídica, cidadania e realidade social. Ao longo do Seminário, os Projetos Estruturantes do PPGD foram apresentados e debatidos como eixos de articulação das pesquisas desenvolvidas no Programa, contemplando temáticas relacionadas a território e justiça; Direito, memória e linguagens; democracia, justiça, alteridade e vulnerabilidades; e criminologia e controle social. A mesa “Pesquisas em Direito: indagações, críticas e possibilidades” aprofundou o debate epistemológico e metodológico sobre a produção do conhecimento jurídico, reunindo diferentes perspectivas acerca dos desafios contemporâneos da pesquisa em Direito, contando com a participação da Professora Dra. Maria Luiza Alencar, da Professora Dra. Luciana Silva e do Professor Dr. Riccardo Cappi. Planejamento coletivo da pesquisa No dia 21 de agosto, a programação foi dedicada ao Encontro de Planejamento de Pesquisa, reunindo docentes e mestrandos em grupos de trabalho. A atividade possibilitou o diálogo entre pesquisadores e discentes, a discussão das pesquisas em desenvolvimento e a construção coletiva de projetos e ações acadêmicas. O encontro buscou aproximar as investigações individuais dos eixos e projetos do Programa, estimulando a formação de redes de pesquisa e a cooperação entre as quatro universidades que integram a associação. A realização conjunta do III Seminário de Planejamento e Integração e do I Seminário de Pesquisa reafirmou a importância da autoavaliação, do planejamento coletivo e da integração entre ensino, pesquisa e inserção social para o desenvolvimento do PPGD.










