O formato associativo
O Programa inova ao adotar o formato associativo, sendo o primeiro do Estado a envolver as quatro universidades estaduais da Bahia.
A adoção do formato associativo potencializa a utilização dos recursos materiais e humanos necessários para a construção de um programa de excelência acadêmica e geração de grande impacto social. Nesse desenho institucional, a coordenação geral do PPGD é rotativa, sendo assumida pela Universidade Estadual da Bahia no primeiro quadriênio.
A oferta do PPGD em formato associativo está amparada na Portaria CAPES n. 99, de 17 de abril de 2025 e nas orientações da Área de Direito que destaca a sua adoção como importante instrumento para correção de assimetrias regionais no ambiente da pós-graduação em Direito.