Na manhã de ontem, 15 de março de 2026, o PPGD/UEBAS vivenciou um marco de cidadania e reparação na Comunidade Quilombola da Lagoa do João, em Poções/BA. Em uma ação conjunta com a OAB/BA – Subseção de Vitória da Conquista e o Movimento Consciência Negra Todo Dia, promovemos um atendimento jurídico gratuito voltado às demandas reais da comunidade.
📍 A Função Social do Direito no Chão do Quilombo
Entendemos que a função social do Direito não se esgota na técnica legislativa; ela se materializa na escuta e no encontro. No chão dos quilombos e dos terreiros, o Direito transcende a norma abstrata para se tornar um instrumento de reconhecimento da identidade e da posse ancestral. Para o PPGD, inserir a academia na realidade quilombola é reafirmar o compromisso com uma justiça que compreende — e respeita — as diversidades territoriais e as epistemologias do Sul.
📝 Gratidão e Parcerias
Encerramos essa jornada convictos de que o acesso à justiça é o pilar da reparação histórica. Nosso profundo agradecimento:
À Comunidade da Lagoa do João pela acolhida generosa;
Ao Centro Cultural Quilombola Sileí Araújo (Coord. Miguel Araújo);
À Coordenação do PPGD/UEBAS (Profª Drª Adriana Nogueira Vieira Lima);
À OAB/BA – Subseção de Vitória da Conquista (Gestão do Dr. Gutemberg Macêdo);
Ao Movimento Consciência Negra Todo Dia (Coord. Gilson Batista).
Agradecemos a todos os mestrandos, advogados e colaboradores que tornaram este dia possível. O Direito só alcança sua plenitude quando serve à vida e à liberdade.
