Anexo II do Edital
Referências básicas para a prova escrita
BAHIA. Tribunal de Justiça da Bahia. Processo nº 0001334-69.2011.805.0228. Sentença –
Ação civil pública sobre contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA). Vara dos Feitos
Cíveis da Comarca de Santo Amaro. Juiza: Emília Gondim Teixeira. Data: 04 nov. 2025.
Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/1qYUIueBeGCJTteTYaG287ou4zH-vSc1E/view?usp=sharing
Acesso em: 8 abr. 2026.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. As fronteiras raciais do genocídio. Direito.UnB – Revista de
Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 119–146, 2014. Disponível em:
< https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24625 > acesso em: 1 abr.2026
HAESBAERT, Rogério. Território e descolonialidade: sobre o giro
(multi)territorial/de(s)colonial na América Latina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires; Niterói:
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO); Programa de Pós-Graduação em
Geografía, 2021. Cap. 4: Território como r-existência: do corpo-território ao território-corpo
(da Terra). Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1GSXXraKviDpKA3J2VP-pBIX56PRpMaTH/view?usp=drive_link Acesso em: 21 dez. 2025. LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: . Para não esquecer. Rio de Janeiro: Rocco, 1992. OST, François. O tempo do direito. Tradução de Elcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005. p. 9–
ROCHA, Eduardo Gonçalves; MOURA, Priscila Kavamura Guimarães de. Território como
instituto jurídico complexo: uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 2, p. 1–26, 2024. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1JS2lq-4lbN6cna3vzqWxhzGjR1HYT2uE/view?usp=drive_link
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 20. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. Cap. 1.
