Apresentação

Histórico

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) foi criado em formato associativo, envolvendo a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), dando continuidade ao projeto de interiorização da formação jurídica com qualidade na Bahia, agora sob a forma de pós-graduação stricto sensu.
O PPGD ampara-se na larga experiência de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de Direito ofertados pelas universidades proponentes. Ao longo de suas trajetórias, os cursos se consolidaram como referências de educação jurídica comprometida com o enfrentamento de vulnerabilidades sociais e fortalecimento da cidadania. Nesse sentido, a missão do PPGD está orientada pelas bases político-epistemológicas da área de concentração “Direito, Cidadania e Territorialidades”, que foi desenhada a partir da liderança e protagonismo dos/as docentes na incidência dos problemas jurídicos locais e regionais, articulados às escalas nacionais e internacionais.

Objetivo

O PPGD assume a incumbência de promover a formação de pesquisadores/as, docentes e profissionais do Direito para aquisição de habilidades que lhe permitam refletir dialética e criticamente acerca das normatividades, por meio de uma perspectiva decolonial, interdisciplinar, crítica, antidiscriminatória, solidária, e com o compromisso ético para o enfrentamento das desigualdades territorializadas e para a promoção da cidadania.

Público-alvo

O Programa tem como público alvo as pessoas portadoras de diploma de curso superior em DIREITO de duração plena, outorgado por instituição de ensino superior (IES) e reconhecido pelos Conselho Estadual de Educação (CEE) e/ou Conselho Nacional de Educação (CNE). O Programa adota políticas afirmativas e cotas institucionais, visando à inclusão de grupos historicamente excluídos na pós-graduação stricto sensu em Direito.