Estrutura Curricular e Regime de Oferta

O Mestrado Acadêmico em Direito tem duração total de 24 meses, segmentados em quatro semestres letivos.
A matriz curricular está estruturada em disciplinas obrigatórias, optativas e atividades obrigatórias.
São requeridos um mínimo de 18 créditos em disciplinas (9 em disciplinas obrigatórias e 9 em disciplinas optativas).
Pesquisa Orientada I e II são atividades obrigatórias, e visam a aprofundar o desenvolvimento da pesquisa do discente. O Exame de Qualificação é atividade obrigatória sem creditação, e a Defesa da Dissertação e o Estágio Docência serão obrigatórios e contabilizam créditos.
A creditação de Atividades Complementares tem como objetivo estimular os discentes a complementar sua formação acadêmica com atividades extracurriculares. As disciplinas serão ofertadas nos quatro campi universitários, de forma colaborativa, considerando salutar que os/as discentes possam cursar disciplinas ofertadas por outras IES Associadas, pois, dentre outros objetivos, permite ampliar o espectro de observação dos fenômenos jurídicos nas diversas regiões da Bahia.

Estrutura curricular do Mestrado Acadêmico

Quadro 1 – Distribuição das atividades com creditação

	Crédito	Carga Horária
Disciplinas optativas	9	135
Disciplinas obrigatórias	9	135
Atividades obrigatórias	77	1185
Atividades Complementares	2	60
Total		1515

Quadro 2 – Disciplinas curriculares obrigatórias

Disciplinas curriculares obrigatórias	Créditos	Carga horária
Direito, Linguagens, Memórias e Epistemologias de Grupos Excluídos	3	45
Territórios da Diversidade, Cidadania e Democracia	3	45
Metodologia da Pesquisa Empírica em Direito	3	45
Total	9	135

Quadro 3 – Disciplinas curriculares optativas: Linha 1

Disciplinas curriculares optativas	Créditos	Carga horária
Justiça de Transição e direitos humanos	3	45
Políticas de Segurança e Pública e Justiça Criminal	3	45
Sistema de Justiça e Crítica ao Neoliberalismo	3	45
Sistema Interamericano de DH e proteção a grupos vulneráveis	3	45
Territorialidades, Direito, Memória e Linguagens	3	45
História do Direito e Teoria Crítica da Cidadania	3	45
Vulnerabilidades e Relações sociais	3	45
Subjetividade, arte e direito	3	45
Temas Fundamentais do Direito	3	45
Seminários Avançados	3	45

Quadro 4 – Disciplinas curriculares optativas: Linha 2

Disciplinas curriculares optativas	Créditos	Carga horária
Justiça Socioambiental, Gênero e Relações Étnicoraciais	3	45
Criminologia: teorias e pesquisas contemporâneas	3	45
Direito à Cidade	3	45
Direitos e Políticas Fundiárias Urbanas e Rurais	3	45
Estudos Contemporâneos sobre Propriedade, Autonomia e Vulnerabilidades	3	45
Direito Antidiscriminatório	3	45
Temas Fundamentais do Direito	3	45
Seminários Avançados	3	45
Total	9	135

Quadro 5 – Atividades Obrigatórias

Atividades Obrigatórias	Créditos	Carga horária
Pesquisa Orientada I	2	30
Pesquisa Orientada II	2	30
Estágio de Docência	1	45
Exame de Qualificação	–	–
Defesa de Dissertação	72	1080