Documentos

Base Normativa do Programa Acadêmico em Direito

InstrumentoAssuntoAcesso
Portaria MEC n. 213, de 20 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em
21 de março de 2025.		Reconhecimento do mestrado acadêmico do Programa de Pós-graduação em “Direito”, em formato associativo da Universidade Estadual de Feira de Santana, aprovado pelo Conselho
Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – Capes.		Link
Resolução CONSEPE n° 032/2025, publicada
no Diário Oficial do Estado da Bahia, em
05 de abril de 2025.		Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da
Universidade Estadual de Feira de Santana		Link
Resolução CONSU n° 1698/2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 18 de junho de 2025Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da
Universidade do Estado da Bahia		Link
Resolução CONSEPE n° 11/2025, publicada
no Diário Oficial do Estado da Bahia, 30,
de abril de 2025.		Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da
Universidade Estadual de Santa Cruz		Link
Resolução CONSEPE n° 15/2025, publicada
no Diário Oficial do Estado da Bahia, 09,
de maio de 2025.		Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia		Link

Normas Gerais das Políticas de Ações Afirmativas – IES SEDE

InstrumentoAssuntoAcesso
Resolução CONSEPE n° 061/2022Altera a Resolução CONSEPE 088/2021 que dispões sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.Link
Resolução CONSEPE n° 088/2021Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.Link